Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

 

  • QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Modelo Continente Hipermercados, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-503 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 502 011 475, doravante ‘’MCH’’.

Caso a MCH assuma responsabilidade conjunta, por algum ou alguns tratamentos dos seus dados pessoais, com outras entidades, será de tal devidamente informado/a.

 

  • QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados logo que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos de tempo superiores.

De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, por nós realizado, em loja, no presente site, através do call center, ou das nossas redes sociais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como no que respeita às medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.

  1. COMPRA DE ARTIGOS:

Em loja:

Ao efetuar compras nas nossas lojas Home Story, procederemos ao tratamento, caso pretenda, do seu nome, morada e/ou número de identificação fiscal, para efeitos de emissão de fatura, bem como do seu número de Cartão Continente, para associação da(s) sua(s) compra(s).

 

Em site:

Pode efetuar compras no presente site, com ou sem login.

Em qualquer dos casos, para além dos dados referidos para a compra em loja, procederemos ao tratamento do seu e-mail e número de telemóvel – dados necessários para o envio de referências de pagamento, ou para que possa efetuar o pagamento via MBWay, dependendo da modalidade escolhida, bem como para o envio de comunicações de serviço relativas a eventuais alterações ao estado de encomenda(s), nomeadamente, para casos de rutura ou necessidade de substituição de artigos. A morada indicada para entrega do(s) artigo(s) comprado(s) será igualmente tratada, exclusivamente para essa finalidade.

Relativamente aos seus dados de pagamento – nome, número, data de validade e  valor de verificação de cartão (CVV) – estes apenas serão tratados pela entidade financeira SIBS, para efeitos de pagamento do(s) artigo(s) vendido(s) pela MCH, sendo aquela a entidade Responsável pelo Tratamento destes seus Dados Pessoais. Se o pagamento for realizado via Paypal, será esta a entidade que procederá ao tratamento dos seus dados pessoais para pagamento.

Independentemente da via pela qual realize as suas compras,  a base de licitude para tratarmos os seus dados pessoais é a execução do contrato de compra e venda.

 

Na eventualidade de realizar as suas compras “as guest”, isto é, sem login, não serão conservados quaisquer dados, com exceção dos dados de faturação, que teremos de conservar por um período legal de 10 (dez) anos.

 

 

  1. PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS/OPINIÕES SOBRE O ARTIGOS

 

Caso pretenda dar-nos o seu review relativamente aos nossos artigos, poderá fazê-lo no nosso site, bastando para tal indicar o seu nome e, caso queira, o seu e-mail – apenas trataremos este dado para o/a contactarmos no caso de ser necessário resolver qualquer questão que possa ter colocado no seu comentário. Os reviews serão publicados neste site, juntamente com o nome indicado. O seu e-mail, caso o forneça, não será disponibilizado publicamente.

A todo o momento poderá solicitar que retiremos o(s) seu(s) comentário(s), mediante envio de e-mail para dadospessoais@sonaemc.com

 

  1. RESERVA OU ENCOMENDA DE ARTIGOS:

Em loja:

A reserva ou encomenda de artigos pode ser efetuada em loja, sendo necessário fornecer-nos o seu nome e número de telemóvel para o efeito. Na eventualidade de pretender a entrega do(s) artigo(s) reservado(s)/encomendado(s), deverá indicar-nos a morada desejada.

Apenas procederemos ao tratamento destes dados para efeitos pré-contratuais e contratuais, eliminando-os no prazo máximo de 1 (um) mês a contar do levantamento ou entrega do(s) referido(s) artigo(s).

 

  1. DEVOLUÇÃO OU TROCA DE ARTIGOS

Em loja:

Poderá trocar ou devolver artigos em loja, devendo para tal indicar-nos o meio de pagamento utilizado (ex: IBAN), caso seja necessário devolver ou ajustar valores. Os seus dados pessoais serão eliminados no prazo de 1 (um) mês após realizada a troca ou devolução pretendida.

 

  1. EFETUAR SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E/OU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

Em loja:

No cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos-lhe o Livro de Reclamações nas nossas lojas. Caso efetue alguma reclamação neste livro, os dados pessoais solicitados serão tratados para cumprimento de obrigações legais da MCH, podendo os mesmos ser encaminhados para a Entidade Reguladora Competente. Esta informação terá de ser conservada pelo prazo de 3 (três) anos, conforme definido no diploma supra mencionado, sendo posteriormente eliminada.

Em site:

Se necessitar de falar connosco, apresentar uma reclamação, ou um elogio, poderá fazê-lo no formulário disponibilizado neste site para o efeito. No interesse legítimo da MCH em gerir e dar resposta aos seus pedidos, procederemos  ao tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, e-mail (dados obrigatórios), número de telemóvel (dado facultativo) e eventual conteúdo da sugestão, elogio, reclamação ou pedido de informação – pelo prazo de 3 (três) anos.

Adicionalmente, e no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos-lhe, igualmente, o Livro de Reclamações em formato digital no presente site.

 

  1. PARTICIPAR EM ESTUDOS DE MERCADO, SONDAGENS OU INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO

Alguns dos seus dados pessoais poderão ser tratados no interesse legítimo da empresa, para efeitos de realização de estudos de mercado, sondagens ou inquéritos de satisfação, com o único propósito de garantir a melhoria contínua dos nossos serviços, não sendo objetivo a identificação direta de clientes.

 

  1. CRIAÇÃO E GESTÃO UM REGISTO ONLINE EM HOMESTORY.PT:

Caso pretenda criar um registo online no nosso site, ser-lhe-ão solicitados o seu nome e e-mail para o efeito. A todo e qualquer momento poderá, por um lado, alterar as suas moradas na área pessoal e, por outro, alterar os seus dados de faturação a cada compra. Estarão ainda disponíveis para consulta as suas últimas encomendas.

Apenas tratamentos os seus dados pessoais enquanto tiver o interesse em manter a sua conta online ativa neste site. A todo e qualquer momento poderá solicitar o apagamento da sua conta, mediante solicitação para dadospessoais@sonaem.com

 

  1. SUBSCRIÇÃO DA NOSSA NEWSLETTER:

Ao subscrever a nossa newsletter, os seus dados pessoais serão tratados para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo esta últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, através de e-mail.

Apenas procederemos ao presente tratamento enquanto mantiver o seu interesse em receber estas newsletters. A todo e qualquer momento poderá revogar o consentimento prestado para o presente tratamento, mediante solicitação para dadospessoais@sonaem.com, ou através da opção de unsubscribe presente em cada comunicação.

 

  1. VIDEOVIGILÂNCIA

Em loja:

Com o único propósito de garantir a proteção de pessoas e bens nas nossas lojas, utilizamos sistemas de videovigilância, com captação e gravação de imagem, ao abrigo da Lei 34/2013, de 13 de maio (Regime do Exercício da Atividade de Segurança Privada).

Estas gravações de imagem serão conservadas, em registo codificado, apenas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual serão destruídas, no prazo máximo de 48 horas, exceto quando necessários para efeitos de procedimento criminal.

Este tratamento poderá ser realizado no cumprimento de uma obrigação legal ou no interesse legítimo da empresa.

 

  1. ACIDENTES

Em Loja:

Em caso de acidente em alguma das nossas lojas, ser-lhe-á solicitado o preenchimento de um questionário de ocorrência para efeitos de participação do sinistro, o que implica o tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, morada, código postal, localidade, número de telemóvel/telefone e e-mail.

O referido questionário será enviado para a Companhia de Seguros, sendo os seus dados pessoais por nós conservados pelo prazo legalmente permitido.

 

  1. PARCERIA CARTÃO CONTINENTE

Se for Cliente do Programa de Fidelização Cartão Continente, poderá receber comunicações informativas e de marketing direto referentes à Home Story, genéricas ou personalizadas, podendo esta últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, quer através de SMS, quer através de e-mail.

Para qualquer questão sobre o envio destas comunicações, deverá contactar-nos através do seguinte e-mail: dadospessoais@sonaemc.com

Se quiser saber mais sobre este tratamento, consulte a Política de Privacidade do Cartão Continente, disponível em:

https://www.cartaocontinente.pt/Entry_Help.aspx?HelpMenuCode=TermosECondicoes&FromFooter=True&Functionality=Terms+%26+Conditions

 

  1. REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS

A Home Story está presente no Facebook e Instagram, o que significa que o tratamento dos seus dados pessoais será da responsabilidade conjunta da MCH com cada uma destas entidades. Antes de interagir connosco através destas redes, ou partilhar conteúdos nas mesmas, sugerimos uma leitura atenta das respetivas políticas de privacidade:

- Facebook: https://pt-pt.facebook.com/privacy/explanation

- Instagram: https://pt-pt.facebook.com/help/instagram/519522125107875

 

  1. PASSATEMPOS

A participação em passatempos Home Story, que poderão ocorrer em loja, neste site, ou ainda através das nossas redes sociais, poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais.

Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada passatempo que realizamos.

 

  • A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontrantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços e envio de comunicações, sendo certo que, sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

A MCH poderá ter de transmitir alguns dos seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.

 

  • QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer/solicitar o exercício os/dos seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição:

  1. Nas nossas lojas; ou
  2. Mediante envio de e-mail para o seguinte endereço eletrónico: dadospessoais@sonaemc.com

É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro, para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à MCH assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.

No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.

Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Endereço:  Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa

Telefone: +351 213 928 400

Fax: +351 213 976 832

Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

 

  • COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (EDP)?

Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com

 

  • DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.

Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:

  • Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
  • Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
  • Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
  • Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
  • Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
  • Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.

A presente Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site.